Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro

Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher

Ministério Público ou Poder Judiciário poderão preencher facultativamente o formulário

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

A proposição é inspirada na Lei Maria da Penha, que funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a segurança do profissional, como também o pleno exercício da advocacia.

Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari

O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam negativas das seguradoras, mesmo com todos os pagamentos da apólice em dia.